produtos proibidos no zmart
data efetiva: 03 de julho de 2019
O zmart é uma empresa séria e que intermedia a venda de produtos de milhares de lojistas cadastrados em sua base de dados, e por isso tem como missão ser totalmente transparente quanto às transações realizadas por seu intermédio, bem como atuar de maneira completamente alinhada à legislação vigente no território brasileiro.
Com isso, adotamos a política de não tolerar qualquer lojista que tenha a intenção de utilizar os serviços da plataforma como meio de realizar operações ilícitas e em desacordo com normas, determinações e com a legislação. Esta política de combate à conduta ilegal está evidenciada nesta página, na qual são listadas categorias e produtos cujo cadastro, oferta e venda estão TOTALMENTE PROIBIDOS por meio da plataforma zmart, sob a pena de ter seus estoques zerados e os cadastros desse produtos suspensos sem aviso prévio. As infrações poderão ainda levar à suspensão da conta do lojista e à informação dos seus dados às devidas autoridades.
O zmart reserva-se o direito de exibir apenas anúncios que estejam de acordo com sua política de produtos permitidos para venda em suas lojas nos marketplaces parceiros, bem como apenas produtos permitidos pela legislação vigente.
Abaixo segue a lista de dos produtos cujo o oferecimento, solicitação, anúncio, compra ou venda estão PROBIDOS no zmart, seja por políticas internas da empresa ou para garantir o cumprimento das leis vigentes no Brasil, conforme cada caso.
Importante: Os lojistas são exclusivamente responsáveis pela legalidade e legitimidade dos produtos que anunciam no zmart, não importando onde estejam publicados e à venda. O zmart exime-se de qualquer responsabilidade pela existência de produtos ou serviços em suas lojas dentro dos marketplaces que infrinjam suas políticas, qualquer lei ou decisão judicial vigente, especialmente se houver má fé por parte do lojista ao cadastrar o produto.
Por isso, recomenda-se que o lojista revise constantemente a lista a seguir antes de cadastrar e anunciar seus produtos na plataforma zmart.
Mediante a aceitação dos Termos de Uso no momento do cadastro o lojista aceita todas as determinações contidas nesta página. As restrições de produtos não se restringem às categorias e produtos listados nesta página e podem incluir outros produtos ainda não atualizados pelo zmart.
regras gerais
- Produtos ofensivos e discriminatórios
- Produtos usados
- Produtos roubados
- Produtos adulterados
- Produtos novos frutos de carga roubada ou furtada
- Produtos personalizados
- Produtos falsificados
- Produtos remanufaturados
- Produtos a granel
- Produtos remanufaturados vendidos como novos
- Produtos vendidos e entregues sem Nota Fiscal
- Produtos vendidos e entregues com Nota Fiscal adulterada, falsificada ou referentes a produtos diferentes aos vendidos.
- Produtos ou acessórios relacionados ao consumo de substâncias ilegais
- Produtos que demandem licenças e autorizações sem as devidas licenças e autorizações
são totalmente proibidos para venda no zmart:
- Cigarros, charutos ou tabaco
- Cigarros eletrônicos
- Maços de cigarros ou litografias de caixas de charutos
- Narguiles eletrônicos
- Essências com tabaco e nicotina
- Serviços ou modems de celulares relatados em banda negativa, clonados ou que foram adquiridos por meio de comodato
- Produtos e serviços de telefonia celular que não estejam homologados no Brasil
- Chips, SIM cards ou linhas telefônicas que estejam em desacordo com as regras da ANATEL
- Bloqueadores e congestionadores de sinal
- Telefone celular Samsung Galaxy Note 7
- Armas de fogo de alto ou baixo calibre: armas esportivas, de coleção, relíquias ou antigas (se disparam ou não)
- Réplicas de armas de fogo e simulacros
- Armas de airsoft, pressão (chumbinho) e paintball
- Armas de eletrochoque ou que lancem eletrodos à distância
- Parte de armas de fogo, assim como acessórios ou elementos relacionados com o funcionamento da arma: canhões, gatilhos, silenciadores etc
- Granadas, explosivos, mísseis, projéteis e pólvora
- Balas e munição para armas de fogo
- Munição ou sistemas para recarregar armas de eletrochoque à distância
- Produtos ou dispositivos cujo fim seja a montagem de explosivos
- Máquinas para recarregar e fabricar munições
- Ferramentas ou serviços que permitem modificar armas
- Cursos que ensinem a modificar armas de fogo
- Máquinas ou equipamentos sem os correspondentes sistemas de segurança, de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego
- Máquinas ou equipamentos cuja venda é expressamente proibida de acordo com a Norma Regulamentadora n.º 12 do Ministério do Trabalho e Emprego
- Narcóticos, drogas, alucinógenos ou qualquer tipo de substâncias não permitidas pela lei vigente, em nenhuma das formas existentes
- Drogas ou produtos que possuem efeitos alucinógenos, por exemplo (mas não apenas): – Abstenta. – Peyote. – Popper. – Cactus São Pedro
- Utensílios que sirvam para produzir, modificar, processar, consumir ou promover o consumo, distribuição e produção das substâncias proibidas
- Anúncios que promovam expressamente o consumo de drogas
- Qualquer tipo de propriedade roubada/furtada: – Produtos de propriedade particular
- Produtos de propriedade de empresas e governos
- Ossos e esqueletos
- Sangue ou esperma
- Órgãos, membros, resíduos humanos
- Cadáveres
- Pessoas
- Barriga de aluguel
- Flora ou fauna em extinção ou cuja a venda está proibida por lei ou normativa vigente
- Restos ou partes de animais
- Cavalos marinhos ou corais
- Marfim de qualquer espécie
- Peles de animais, exceto as sintéticas
- Produtos ou serviços contrários à legislação ambiental brasileira, seja com objetivo de burlar, violar ou descumprir tais Leis em detrimento do Meio Ambiente
- Equipamentos destinados a simulação de emissões reduzidas ou nulas de gases poluentes ao Meio Ambiente e quaisquer produtos que busquem simular medições incorretas de emissão de poluentes químicos, físicos ou biológicos ao Meio Ambiente
- Acessórios para galos de briga
- Animais vivos
- Vermes e insetos
- Minhocas e larvas de farinha
- Carnes de animais de espécies proibidas oferecidas como alimento
- Alimentos perecíveis
- Fogos de artifícios
- Produtos que contenham pólvora ou material explosivo
- Produtos ou serviços financeiros como: – Empréstimos ou créditos financeiros. – Dinheiro em curso vigente no Brasil. – Cheques ou talões de cheques vigentes
- Ações, vales, títulos ou qualquer outro papel de capital aberto na bolsa de valores
- Contas bancárias e serviços de depósitos bancários
- Cartão de crédito ou débito estando ou não válidos e serviços para obtê-los
- Terminais para pagamentos com cartão, leitores e duplicadores de códigos de cartão
- Criptomoedas Petro
- Crédito para sites de apostas online ou de pagamentos eletrônicos
- Moedas e bilhetes em circulação
- Passagens aéreas
- Pacotes turísticos
- Benefícios concedidos por linhas aéreas para premiar a fidelidade de seus clientes
- Milhas, pontos ou upgrades de companhias aéreas
- Listas de e-mails massivas
- Bases de dados pessoais, cadernos eleitorais, números de cartões, contatos comerciais ou de provedores ou qualquer outro tipo de lista que contenha dados privados
- Produtos da categoria Adulto ou SexShop
- Produtos ou ofertas de anúncios de natureza pornográfica proibidos por lei, como: prostituição, pedofilia, zoofilia, necrofilia, incesto
- Anúncios com conotação sexual fora da categoria adultos
- Serviços sexuais, incluindo serviços sexuais por meio de exibição por webcam
- Anúncios fora da categoria Adultos, links para eShops ou produtos anunciados nesta categoria
- Fotografias pornográficas ou de conteúdo sexual
- Revistas ou livros de conteúdo pornográfico ou que contenham pessoas nuas
- Vídeos, filmes e jogos pornográficos ou de conteúdo sexual
- Produtos afrodisíacos ou que contenham feromônios
- Figuras ou brinquedos que mostrem pessoas nuas ou em posições sexuais
- Qualquer produto que tenha conotação sexual
- Produtos, bens e serviços que façam publicidade, promovam ou incitem de qualquer forma a violência, crimes, discriminação ou preconceito de toda ordem, tais como de raça, cor, etnia, procedência nacional ou de religião, gênero, orientação sexual, condição social e econômica, intelectual etc
- Produtos, bens e serviços que façam apologia ou representem organizações que promovam o ódio, preconceito material que incite a violência, o que não inclui material de caráter informativo
- Produtos que incitem o cometimento de crimes, o que não inclui material de caráter informativo
- Produtos, bens e serviços relacionados com tragédias humanas que incitem o cometimento de conduta violenta e/ ou criminosa, o que não inclui material de caráter informativo
- Decodificadores, receptores, serviços ou antenas utilizados para fins ilícitos, assim como o acesso a sinais pagos de forma gratuita (“roubo de sinal”)
- Chips ou placas que permitem desbloquear um receptor para ver sinais pagos
- Dongles ou componentes que permitem modificar ou desbloquear receptores, como: LBN o LBNF
- Componentes que permitem realizar CardSharing
- Anúncios que violem as leis sobre propriedade industrial e direito de autor
- Livros comercializados em formatos não autorizados pelos titulares de direitos autorais
- Documentos pessoais. Por exemplo: – Passaportes. – RG. – Carteira Nacional de Habilitação
- Identificações ou credenciais profissionais. Por exemplo: – Títulos ou diplomas. – Emblemas de polícia
- Documentação empresarial. Por exemplo: – Credenciais tributárias
- Licença para venda de álcool
- Receitas e/ou prescrições médicas
- Credenciais ou cartão de desconto para transportes que seja de uso pessoal e intransferível
- Serviços de realização de documentos estudantis. Por exemplo: – Teses. – Monografias. – Trabalhos práticos
- Uniformes que hoje em dia seja de uso de qualquer força armada
- Produtos que infrinjam a legislação que protege bens artísticos, de interesse histórico, arqueológico, pré-históricos, numismáticos, bibliotecas, acervos de documentos etc
- Produtos considerados como antiguidades que tenham existido no Brasil ou em Portugal até 1899
- Dispositivos ou programas que permitem guardar o que se escreve no teclado. Por exemplo: keylogger, key ghost e key shark
- Serviços de recuperação de senhas ou para hackear endereços eletrônicos
- Softwares que permitem invadir um dispositivo eletrônico. Por exemplo: malwares, spywares, trojans etc
- Senhas, chaves de acesso, validadores, produtos ou serviços que permitem gerar números de séries para jogos ou programas. Por exemplo: key generator
- Software, serviços, modems, cabos ou qualquer outro produto que tenham por finalidade apenas acessar indevidamente serviços de pagamentos pela internet de forma gratuita
- Programas para gerar boletos de pagamento de entidades bancárias
- Produtos ou serviços de espionagem como o de grampo ou escuta telefônica, o que não inclui gravadores comuns
- Livros ou cursos que ensinem a hackear
- Produtos relacionados com jogos de loterias, rifas e/ou máquinas de azar
- Máquinas de cassino, tanto completas como em partes
- Máquinas de cascata de moedas
- Boletos para rifas
- Software de jogos de loterias ou caça-níqueis e programas de manipulação de dados das máquinas
- Anúncios que faltam seriedade, que sejam frutos de brincadeira ou que levem o comprador a cometer erros, podendo ou não ser tipificado como uma conduta criminosa
- Anúncios que tenham fim político e possam tipificar um crime (injúria, calúnia e/ ou difamação)
- Produtos que não são homologados, aprovados ou registrados pelos órgãos nacionais correspondentes, por exemplo: ANVISA, ANATEL, IBAMA, INMETRO, MAPA ou ANS
- Medicamentos em geral e medicamentos veterinários, salvo se tais produtos forem anunciados por lojas oficiais
- Medicamentos que não podem ser vendidos na Internet
- Agrotóxicos e implementos agrícolas
Enquadramento regulatório | Regra da ANVISA | Anúncio |
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Alimentos | Obrigatório o registro na ANVISA e a comunicação do início da sua fabricação ou importação deverá ter sido previamente comunicada à ANVISA. | Anúncio deve conter número de registro ou observação informando que a ANVISA foi comunicada, podendo o zmart solicitar a apresentação desta comunicação em caso de eventual questionamento de terceiro. |
Cosméticos, Produtos de Higiene, Perfumes e Saneantes | Obrigatório o registro ou a notificação na ANVISA. | Anúncio deve conter número de registro ou observação informando que a ANVISA foi notificada, podendo o zmart solicitar a apresentação desta notificação em caso de eventual questionamento de terceiro. |
Produtos para Saúde | Obrigatório o registro ou a notificação na ANVISA. | Anúncio deve conter número de registro ou observação informando que a ANVISA foi notificada, podendo o zmart solicitar a apresentação desta notificação em caso de eventual questionamento de terceiro. |
Medicamentos |
Obrigatório o registro na ANVISA.
Somente podem ser vendidos por farmácias ou drogarias.
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Não é permitida a publicação de anúncios de medicamentos. |
Medicamentos sujeitos à controle especial |
Obrigatório o registro na ANVISA.
A legislação veda a comercialização desse tipo de produto pela internet.
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Não é permitido anunciar medicamentos sujeitos à controle especial. |
- Produtos para veículos que violem as leis vigentes
- Produtos que permitam modificar a quilometragem de um veículo
- Artefatos, dispositivos e/ou substâncias que permitam obstruir, ocultar ou bloquear a placa do veículo
- Peças de veículos que estejam protegidas por patentes em território nacional, salvo se o usuário vendedor estiver autorizado pelo titular da patente. Tal proibição não se aplica aos produtos usados que tenham sido legitimamente adquiridos
- Documentação de um veículo
- Licenças para táxis
- Detectores de radares
- Emuladores utilizados para simular as emissões de gases de veículos
- Bloqueadores e congestionadores de sinal de alarmes
- Pesticidas, agrotóxicos e raticidas que não estejam devidamente homologados pela autoridade competente e não sejam vendidas por empresas especializadas
- Produtos contra pulgas e carrapatos em animais que não estejam devidamente homologados pela autoridade competente. Por exemplo: pipetas, aerossóis etc
- Comercialização de entradas para espetáculos, shows, jogos esportivos e outros eventos por valores acima de seus preços oficiais
- Qualquer tipo de fio que contenha objetos cortantes. Por exemplo: cerol ou linha chilena
- Produtos que servem para transferir gás para garrafas
- Purificador de água da marca Brastemp
- Os produtos aqui mencionados são somente exemplos. – Livros em formato digital*, eletrônico, pdf., E-book, Movi, Kindle, eReader, iPad, AZW3, KF7, AZW, KF8, etc. – *Somente as Lojas Oficiais estão autorizadas a vender livros digitais
- Qualquer tipo de produto inflamável que seja proibido pelas regras da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos